25/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/08/2017 |
26/08/2017 |
Publicado retificação do mencionado Projeto de Lei: Leia-se como segue e não como constou: (...) Artigo. 1º - Fica a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, fundada em 15 de Novembro de 1929, declarada como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado de São Paulo. (...) publicado no D.A.L. de 25/8/2017. (D.A. pág. 09) |
28/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/09/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/09/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1359, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 17) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
02/03/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/05/2018 |
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
09/05/2018 |
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
10/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 501, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
10/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 634/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.277, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.277. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
08/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.752, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |