25/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/08/2017 |
28/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2017 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/09/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
20/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1876, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
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28/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22.11.2017. (D.A., pág. 16)
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28/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
07/12/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2353/2017 junto ao gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 1º.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses. |
07/12/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2354/2017 junto ao gabinete do Ministério da Fazenda, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 1º.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses. |
07/12/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2355/2017 junto ao gabinete do Presidente Interino do Instituto Nacional do Seguro Social, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 1º.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses. |
12/12/2017 |
Arquive-se |
02/02/2018 |
Publicado Ofício nº 15/2018, do Ministério da Fazenda, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6) |
02/02/2018 |
Publicado Ofício nº 784/2017, da Presidência da República encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6) |
21/02/2018 |
Publicado ofício nº 02/2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, encaminhando resposta
a esta Moção. (D.A. pág. 8)
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13/03/2018 |
Publicado Ofício nº 216/2018, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 9) |
05/04/2018 |
Publicado Ofício nº 97/2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 10) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |