04/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017 |
05/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2017 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Coronel Telhada. (D. A. pág. 12) |
06/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
07/03/2018 |
Concedida Vista aos Deputados Geraldo Cruz e Marco Vinholi. |
07/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
21/03/2018 |
Concedida Vista ao Deputado Marcos Zerbini. |
03/04/2018 |
Devolvido da Vista. |
11/04/2018 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado. |
11/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
23/05/2018 |
Publicado Requerimento de autoria dos Deputados Coronel Telhada e Delegado Olim, solicitando coautoria ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11) |
23/05/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 12) |
20/06/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Coronel Camilo, Coronel Telhada e Delegado Olim, solicitando a inclusão do Deputado Coronel Camilo como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 16) |
20/06/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 919/2017. (D.A. pág. 16) |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Wellington Moura, favorável ao projeto, com a emenda nº 01 |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 964, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
com a emenda nº 1. (D.A. pág. 16) |
05/07/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |