| 07/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2017 |
| 10/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2113, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
| 12/12/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 06/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 09/02/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Nascimento e ao Deputado Sebastião Santos |
| 06/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 07/03/2018 |
Publicado Parecer nº 169/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (DA. pág. 13) |
| 07/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 654, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
| 18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |