Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 964 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 964 / 2017
Ementa Cria protocolo obrigatório de casos de obesidade no âmbito do Estado.
Data de Publicação 20/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ESTABELECIMENTO PÚBLICO, IDENTIFICAÇÃO, OBESIDADE, REDE DE ENSINO PÚBLICO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REGISTRO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2017
23/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/03/2018 Publicado Parecer nº 239, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
15/03/2018 Entrada na Comissão de Saúde
22/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
07/06/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 910, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 09)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
05/10/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
04/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 239, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao projeto. (D.A., pág.9)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2018 239 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/04/2022 239 / 2022 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/06/2018 910 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
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