Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1016 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1016 / 2017
Ementa Declara o Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar "Patrono da Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 08/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores HOMENAGEM, PATRONO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017
09/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
21/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/02/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
22/02/2018 Publicado Parecer nº 86, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 18)
22/02/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/02/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
23/05/2018 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/07/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
13/07/2018 Publicado Parecer nº 983/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
13/07/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2018 86 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/05/2018 983 / 2018 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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