Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/07/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 488/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da participação da Polícia Militar em eventos esportivos, nos moldes da operação delegada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 537/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o custeio, por parte dos condenados que cumprem pena, em regime fechado ou semiaberto, das despesas inerentes a sua manutenção em estabelecimentos penais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 578/2016
Deliberado
Ementa: Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 580/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação, por parte das concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo de pessoas, de dispositivo de pânico que gere a mensagem "Socorro! Assalto!" nos letreiros luminosos externos dos veículos para informar a ocorrência de assaltos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 826/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 947/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1016/2017
Deliberado
Ementa: Declara o Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar "Patrono da Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1040/2017
Deliberado
Ementa: Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1160/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 25/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a colocação de telas de proteção em espaço aéreo nas unidades prisionais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 46/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 151/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "1º Ten PM Ary Dias" ao prédio da Base Operacional de Marília, 2º Pelotão da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Projeto de lei 558/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Escrivão Décio de Camargo" à Delegacia de Polícia de Boituva, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Projeto de lei 626/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Investigador João Henrique Duarte Oberg" ao 1º Distrito Policial de Penápolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Projeto de lei 967/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar do Choque".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Moção 3/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Polícia Ferroviária Federal seja incluída no novo Ministério da Segurança Pública.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável à Moção
Coronel Camilo Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Ed Thomas Favorável à Moção
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção
Moção 21/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine ao Secretário da Segurança Pública para que promova a apuração das ameaças contra o Padre Julio Lancelotti.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável à Moção
Coronel Camilo Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Ed Thomas Favorável à Moção
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção

 

Veja também

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