Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1062 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1062 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Atleta Paralímpico".
Data de Publicação 24/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/11/2017
27/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/04/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo
26/04/2018 Publicado Parecer nº 478, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D. A. pág. 20)
26/04/2018 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/08/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
28/02/2019 Publicado Parecer nº 65, de 2019, da Comissão de Assuntos de Desportos, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11)
28/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1300, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 100)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2019 1300 / 2019 favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
18/04/2018 478 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2018 65 / 2019 favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Enio Tatto Comissão de Assuntos Desportivos  
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