24/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/11/2017 |
27/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
18/04/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
26/04/2018 |
Publicado Parecer nº 478, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D. A. pág. 20) |
26/04/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
08/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/08/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
28/02/2019 |
Publicado Parecer nº 65, de 2019, da Comissão de Assuntos de Desportos, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11)
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28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1300, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |