| 29/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/11/2017 |
| 30/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 11/04/2018 |
Devolvido da vista |
| 18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
| 20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 437/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 6) |
| 20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável à aprovação do projeto de Lei nº 1080/2017 e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável à aprovação do projeto de Lei nº 1080/2017 e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
| 04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1285, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. pág. 12) |
| 04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 06/04/2022 |
Devolvido sem voto |
| 07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto; e favorável à emenda da CCJR. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável ao projeto; e favorável à emenda da CCJR |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1704, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 31) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 21/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |