22/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/11/2017 |
23/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Paulo Correa Jr, favorável |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2030, de 2017 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Desportivos, aprovado o voto do relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovando, conclusivamente,
pela Comissão de Assuntos Desportivos , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
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07/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/12/2017. (DA. pág. 18)
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07/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2017 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 07.12.2017. (DA. pág. 13) |
11/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2432/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.115, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017. |
14/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.112. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Aguardando Sanção |
09/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.641, de 08 de janeiro de 2018. (DOE-I pág. 01) |
12/01/2018 |
Publicada a retificação da Lei n° 16.641, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOE-I de 09.01.2018. (D.O.E., pág. 03) |
27/02/2018 |
Arquive-se |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |