| 24/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/11/2017 |
| 27/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 09/04/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 12/04/2018 |
Publicado Parecer nº 357, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
| 12/04/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 06/08/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 28/02/2019 |
Publicado Parecer nº 67, de 2019, da Comissão de Assuntos de Desportivos, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 06/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Wellington Moura |
| 01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 419, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |