Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1084 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1084 / 2017
Ementa Institui a "Semana Contra o Desperdício de Alimentos" nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação 29/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESPERDÍCIO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2017
30/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/12/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/02/2018 Publicado Parecer nº 21, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
14/06/2018 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1286, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
10/06/2019 Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável
13/09/2019 Publicado o Parecer nº 1056, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
13/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2019 1056 / 2019 favorável favorável Marcio da Farmácia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/06/2018 1286 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
20/12/2017 21 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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