29/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2017 |
30/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 21, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
14/06/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1286, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
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04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1056, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |