Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8653 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 8653 / 2017
Data Autuação 06/12/2017
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CPTM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/09/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.048

Tramitação

Data Descrição
06/12/2017 Autuado e Protocolado
06/12/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/12/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
20/09/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
16/10/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CPTM, após o que, propõe o arquivamento deste processo RGL 8653, de 2017
14/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
22/09/2020 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 88/89, que toma conhecimento da proposta orçamentária referente ao exercício de 2018, propõe seja dada ciência da manifestação à CPTM, bem como o arquivamento do Processo RGL n° 8653, de 2017.
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/08/2023 Devolvido sem voto
16/08/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
11/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 8653/2017, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2018 .
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 8653/2017, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2018
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1609, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento do Processo, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2018. (D.A., pág 10)
22/08/2024 Arquive-se
30/09/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.048
30/09/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1609 / 2024 propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 8653/2017, após conhecer da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2018 Valdomiro Lopes Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CPTM, após o que, propõe o arquivamento deste processo RGL 8653, de 2017 Carlão Pignatari  
Voto do relator que ratifica a manifestação de fls. 88/89, que toma conhecimento da proposta orçamentária referente ao exercício de 2018, propõe seja dada ciência da manifestação à CPTM, bem como o arquivamento do Processo RGL n° 8653, de 2017. Dra. Damaris Moura  
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