13/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/12/2017 |
14/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Infraestrutura, o voto do relator Delegado Olim, favorável |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1445, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura; de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
13/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
03/01/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1504/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.466, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018. |
03/01/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/01/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.446. (D.A. págs. 1 e 2) |
04/01/2019 |
Aguardando Sanção |
25/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.933, de 24 de janeiro de 2019. (DOE-I pág. 1) |
26/02/2019 |
Arquive-se |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.147 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |