27/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/12/2017 |
02/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
27/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
05/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
13/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 441, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Urupês como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
09/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 99, de 2019, para fins de instrução. |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 698/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 441/2018, encaminha Parecer nº 027/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 1190/2017 (D.A., pág. 04) |
09/02/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 002/2021/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 760/2020, encaminha Parecer nº 122/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 1190/2017 e do PL nº 99/2019 (D.A., pág. 09) |
14/04/2023 |
Anexado ao Projeto de lei 99/2019. |