23/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/12/2017 |
27/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2018 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - para deliberação conclusiva, nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno.. |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2018 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 28/11/2018.(D.A. pág. 12) |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
21/12/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1447, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2018, a referida Moção apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
25/02/2019 |
Arquive-se |
04/04/2019 |
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04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |