Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 54 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 54 / 2018
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Aniridia no âmbito do Estado.
Data de Publicação 22/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ANIRIDIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018 Distribuído ao Deputado André Soares
14/03/2018 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
23/03/2018 Publicado Parecer nº 306, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
26/03/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2019 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
26/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
28/02/2019 Publicado parecer nº 60, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
28/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 436, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
24/05/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2018 306 / 2018 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/05/2019 436 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/02/2019 60 / 2019 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
Voltar