| 23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018 |
| 26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 16/05/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 25/05/2018 |
Publicado Parecer nº 728, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 22) |
| 29/05/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
| 04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
| 18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1548, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
| 19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 14/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 856, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
|
| 17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |