08/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/02/2018 |
09/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
15/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
23/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 352, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de São João das Duas Pontes como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/08/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 592/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 130/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 8) Rel. 023544 |
26/09/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/08/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
14/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
04/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.254 |