07/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2018 |
08/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
20/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
27/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
27/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
11/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 411, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Bastos como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
22/05/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 218, de 2019, para fins de instrução. |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 701/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 411/2018, encaminha Parecer nº 024/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 18/2018 (D.A., pág. 04) |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 700/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1336/2019, encaminha Parecer nº 024/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 18/2018 (D.A., pág. 04). Rel. s/nº |
24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 700/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 18/18 e 218/19. (D.A. pág. 04) |