09/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018 |
15/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1096, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
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12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
25/03/2019 |
Devolvido sem voto |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
25/04/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/04/2019 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
08/05/2019 |
Devolvido da vista |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
28/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 474/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 850, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |