Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 113 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 113 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar um Posto de Atendimento do Poupatempo no Distrito de Parelheiros, na Capital.
Data de Publicação 08/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, POUPATEMPO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2018
09/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Marcio Camargo
11/07/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1178, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
12/06/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Gilmaci Santos
21/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 924, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
25/09/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1306, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 101)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/07/2018 1178 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/09/2019 1306 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/06/2019 924 / 2019 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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