02/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/03/2018 |
05/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2018 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
14/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
24/04/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/07/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/07/2018 |
Publicado Parecer nº 978/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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12/07/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04.07.2018. (DA. pág. 12) |
12/07/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/07/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
01/08/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1020, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
01/08/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1021, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
06/08/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1022, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
21/09/2018 |
Publicado o ofício s/nº, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 01) |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |