21/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/04/2018 |
24/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/08/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1074, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
14/02/2019 |
Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
02/05/2019 |
Recebido com voto em separado de Gil Diniz contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Sargento Neri |
20/05/2019 |
Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |
31/05/2019 |
Devolvido da vista |
25/06/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Sargento Neri, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 727, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11) |
01/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
11/12/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 157, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |