20/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2018 |
21/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/11/2018 |
Devolvido sem voto |
14/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/02/2019 |
Devolvido sem voto |
21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 256, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição. (D.A., pág. 05)
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18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
26/04/2019 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
18/05/2019 |
Publicado Parecer nº 391, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/08/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 983 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |