Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 148 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 148 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.041 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Salvador Mazo" ao dispositivo de acesso SPD 245/318 localizado no km 245 da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior - SP 318, em São Carlos.
Data de Publicação 21/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, ROD. SP 318, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2018
22/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/05/2018 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1165, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 11)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
28/11/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1412, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como original apresentado. (D.A. pág. 14)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Concedida vista a Deputada Marta Costa
01/03/2019 Devolvido da vista
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 218, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
18/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 303/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.581, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.581. (D.A. pág. 17)
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019 Publicada a Lei nº 17.041, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2018 1165 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2018 1412 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
25/02/2019 218 / 2019 propondo redação final propondo redação final Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar  
1 28/03/2019 Autógrafo 32581 Autógrafo ao Projeto de lei numero 148/2018 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17041 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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