Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 344/2006
Ementa: Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado.
Projeto de lei 584/2011
Ementa: Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 683/2016
Ementa: Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.
Projeto de lei 3/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 31/2017
Ementa: Institui desconto de 50% nas tarifas de transporte intermunicipal para professores das redes públicas do Estado que lecionem em escolas localizadas em cidades diversas de sua residência.
Projeto de lei 186/2017
Deliberado
Ementa: Regulamenta, nos termos do artigo 25, §3º, da Constituição Federal e artigo 17, III, da Lei federal nº 12.587, de 2012, a exploração de atividade econômica privada de transporte individual intermunicipal e metropolitano de passageiros no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 283/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transferir ao Município de Águas de Lindóia o domínio e a ceder-lhe os direitos possessórios que detém sobre os imóveis que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 332/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o transporte de Agentes Penitenciários pelas empresas permissionárias de transporte coletivo de passageiros municipais e intermunicipais de forma gratuita.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 861/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a credenciar pessoa natural ou jurídica de direito privado para o exercício dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículo automotor apreendido por descumprimento das normais de trânsito e transporte.
Projeto de lei 895/2017
Deliberado
Ementa: Assegura ao passageiro do transporte metropolitano e intermunicipal público, o embarque e transporte de bicicleta pessoal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 924/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias pela manutenção asfáltica de vias de acesso, com trechos de até 10 (dez) quilômetros, às cidades interligadas por essas rodovias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1055/2017
Deliberado
Ementa: Fixa validade das credenciais expedidas pelos órgãos ou entidades executivas Municipais de trânsito para estacionamento em vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, em todo o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma de substitutivo, e contrário ao substitutivo oferecido no parecer da CCJR
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1115/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento do pedágio no km 46+300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, aos moradores dos bairros Juca Rocha, Caeté, Carmo, Jardim Camargo, Pilão Dàgua, Horizonte Verde I, II e III, Vila Lino e Pesqueiro Taipa de Pedra, em São Roque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 11/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 17/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais, em todos os terminais e estações rodoviárias no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 99/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e/ou privados para motocicletas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 196/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, estradas e vicinais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 206/2018
Deliberado
Ementa: Obriga os fornecedores, importadores, distribuidores e revendedores de bicicletas a fornecerem material educativo sobre segurança de uso do produto no Estado.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 245/2018
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que "Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA", para dispor sobre a forma de pagamento do tributo.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Belmiro Joveliano" ao viaduto localizado entre os kms 318 e 319 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, em Santa Ernestina.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 874/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Anna Claudia Benvenho Berno Zanutto" ao viaduto localizado no km 598 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Santo Anastácio.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1528/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lauro Picolini" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1586/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Atleta Hélio de Paula - Zulu" à passarela localizada no km 28 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 104/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rômulo Neves Baptista" ao acesso localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Presidente Bernardes.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 525/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Wiliam Wanderley Jorge" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 414+390m da SP 334 Rodovia Cândido Portinari, em Cristais Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 638/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Sebastião Ferreira de Freitas" à rotatória localizada no Km 5 + 100m da Rodovia SPA 024/333, em Serra Azul.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 920/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Imperídio de Queiroz" à passarela localizada no km 410+200m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 928/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Zé Índio" à passarela localizada no km 38,1 da Rodovia dos Tamoios.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Contrário ao projeto
Edmir Chedid Contrário ao projeto
Enio Tatto Contrário ao projeto
Fernando Cury Contrário ao projeto
José Zico Prado Contrário ao projeto
Márcio Camargo Contrário ao projeto
Ricardo Madalena Contrário ao projeto
Projeto de lei 929/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ruth Alves Lima" ao trevo localizado no km 138 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Porto Feliz.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 34/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Segundo Tenente Maurilio Figueira Pereira" à passarela localizada no km 32,8 da Rodovia Castelo Branco.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 42/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Elpidio Canaver" ao viaduto localizado no km 259 + 900m da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Cabrália Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 108/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Scudeler (Giovanni Scudeler)" ao viaduto localizado no km 94 + 800 m Sul da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 208/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio de Pádua Perosa" ao viaduto localizado no km 408 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Uchoa.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 269/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Muronaga" à ponte sobre o rio Jundiuvira, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 64 + 360 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 270/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Venâncio de Andrade" à Ponte Engenho Velho, situada sobre o Ribeirão Cabreúva, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 81 + 460 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 310/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 13.428, de 2009, denominando o atual Viaduto Claudinê Barranqueiros, localizado na altura do km 58 da Rodovia Anhanguera (SP - 330), para Complexo Viário Claudinê Barranqueiros, em Jundiaí.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Fernando Cury Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Márcio Camargo Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Projeto de lei 312/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ludovico Altomani" ao viaduto localizado no km 242 + 800 m da Rodovia Tales de Oliveira - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 342/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Arganauto Ortolani" à passarela situada no km 65 + 300 m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Mairinque.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 397/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Cristovão Barcellos" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível localizado no km 16 + 100 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 421/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Oswaldo de Oliveira" à rotatória localizada no km 26 + 500 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 605/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Flávio Henrique Rodrigues" ao dispositivo de acesso SPD 344/563 localizado no km 344 + 300 m da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, em Jales.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 852/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Júlio Toneta Neto" ao viaduto localizado no km 277 da Rodovia SP 225, em Paulistânia.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 862/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Roque Cancian" ao viaduto localizado no km 62 + 800 m, da Rodovia Cornélio Pires - SP 127, em Tietê.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 886/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rodrigo de Pontes" ao trevo localizado no km 351 + 300 m da Rodovia - SP 055, em Peruíbe.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 908/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Joaquim Feliciano de Sá" à passarela localizada no km 52 da Rodovia dos Tamoios - SP 99, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 927/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Álvaro Tomé Sanches" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada, localizado no km 2 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Penápolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 970/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Joel Paulino Alves" à passarela localizada no km 317 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 976/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dino de Carvalho Noronha" à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Contrário ao projeto
Edmir Chedid Contrário ao projeto
Enio Tatto Contrário ao projeto
Fernando Cury Contrário ao projeto
José Zico Prado Contrário ao projeto
Márcio Camargo Contrário ao projeto
Ricardo Madalena Contrário ao projeto
Projeto de lei 1025/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lino Capecci" à passarela localizada no km 260 da Rodovia João Mellão - SP 255, em Avaré.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Edmir Chedid Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Fernando Cury Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Projeto de lei 1038/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lúcia Helena Nader Gonçalves" à ponte localizada no km 315 da Rodovia dos Tropeiros - SP 068, em Bananal.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1039/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Santo Sette" à rotatória localizada no km 2,500m da Rodovia Doutor Otávio Oliveira Santos - SP 147, em Socorro.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1175/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dom Estevam Stork" à ponte sobre o rio Verde, localizada na SP-255 (Rodovia Jurandir Siciliano), em Itaporanga.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 14/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá denominação a trechos da Rodovia - SP 595, ficando revogada a Lei nº 16.465, de 2017.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 49/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Olinda Tereza Toniello Guidugli" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 2 + 760m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Sertãozinho.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 84/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Catarino Leonello" ao trevo localizado no km 178 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 148/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Salvador Mazo" ao dispositivo de acesso SPD 245/318 localizado no km 245 da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 203/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado no km 429 + 078m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 204/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sérgio dos Santos - Queijinha" ao trevo localizado no km 244 + 830 m da SPD - 244/330, em Santa Rita do Passa Quatro.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 216/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Maurício Sandoval Ribeiro" à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada no km 372 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, na divisa municipal entre Batatais e Restinga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 217/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Soldado Johnny Soares de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 373 + 700m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 321/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Zulmiro Marques Assumpção" à rotatória localizada no km 236 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 343/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Armindo Dias" ao viaduto localizado no km 91,740 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 377/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "David de Oliveira Campos" à rotatória de acesso à cidade de Pradópolis, localizada no km 01, na SP 291 - Rodovia Mário Donegá.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 436/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Silas de Oliveira" à rotatória localizada no km 33 + 700 m da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchesi - SP 029, em Itapevi.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Moção 23/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja instituída a ampliação do Sistema Ponto a Ponto nas rodovias federais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto conclusivamente