Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 344/2006
Ementa: Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado.
Projeto de lei 584/2011
Ementa: Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 683/2016
Ementa: Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.
Projeto de lei 3/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 31/2017
Ementa: Institui desconto de 50% nas tarifas de transporte intermunicipal para professores das redes públicas do Estado que lecionem em escolas localizadas em cidades diversas de sua residência.
Projeto de lei 186/2017
Deliberado
Ementa: Regulamenta, nos termos do artigo 25, §3º, da Constituição Federal e artigo 17, III, da Lei federal nº 12.587, de 2012, a exploração de atividade econômica privada de transporte individual intermunicipal e metropolitano de passageiros no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 283/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transferir ao Município de Águas de Lindóia o domínio e a ceder-lhe os direitos possessórios que detém sobre os imóveis que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 332/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o transporte de Agentes Penitenciários pelas empresas permissionárias de transporte coletivo de passageiros municipais e intermunicipais de forma gratuita.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 861/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a credenciar pessoa natural ou jurídica de direito privado para o exercício dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículo automotor apreendido por descumprimento das normais de trânsito e transporte.
Projeto de lei 895/2017
Deliberado
Ementa: Assegura ao passageiro do transporte metropolitano e intermunicipal público, o embarque e transporte de bicicleta pessoal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 924/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias pela manutenção asfáltica de vias de acesso, com trechos de até 10 (dez) quilômetros, às cidades interligadas por essas rodovias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1055/2017
Deliberado
Ementa: Fixa validade das credenciais expedidas pelos órgãos ou entidades executivas Municipais de trânsito para estacionamento em vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, em todo o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma de substitutivo, e contrário ao substitutivo oferecido no parecer da CCJR
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1115/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento do pedágio no km 46+300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, aos moradores dos bairros Juca Rocha, Caeté, Carmo, Jardim Camargo, Pilão Dàgua, Horizonte Verde I, II e III, Vila Lino e Pesqueiro Taipa de Pedra, em São Roque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 11/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 17/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais, em todos os terminais e estações rodoviárias no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 99/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e/ou privados para motocicletas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 196/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, estradas e vicinais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 206/2018
Deliberado
Ementa: Obriga os fornecedores, importadores, distribuidores e revendedores de bicicletas a fornecerem material educativo sobre segurança de uso do produto no Estado.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 245/2018
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que "Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA", para dispor sobre a forma de pagamento do tributo.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao voto do relator
Enio Tatto - PT Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Belmiro Joveliano" ao viaduto localizado entre os kms 318 e 319 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, em Santa Ernestina.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 874/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Anna Claudia Benvenho Berno Zanutto" ao viaduto localizado no km 598 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Santo Anastácio.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1528/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lauro Picolini" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1586/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Atleta Hélio de Paula - Zulu" à passarela localizada no km 28 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 104/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rômulo Neves Baptista" ao acesso localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Presidente Bernardes.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 525/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Wiliam Wanderley Jorge" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 414+390m da SP 334 Rodovia Cândido Portinari, em Cristais Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 638/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Sebastião Ferreira de Freitas" à rotatória localizada no Km 5 + 100m da Rodovia SPA 024/333, em Serra Azul.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 920/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Imperídio de Queiroz" à passarela localizada no km 410+200m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 928/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Zé Índio" à passarela localizada no km 38,1 da Rodovia dos Tamoios.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Contrário ao projeto
Edmir Chedid - DEM Contrário ao projeto
Enio Tatto - PT Contrário ao projeto
Fernando Cury - CIDADANIA Contrário ao projeto
José Zico Prado - PT Contrário ao projeto
Márcio Camargo - PSDB Contrário ao projeto
Ricardo Madalena - PL Contrário ao projeto
Projeto de lei 929/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ruth Alves Lima" ao trevo localizado no km 138 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Porto Feliz.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 34/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Segundo Tenente Maurilio Figueira Pereira" à passarela localizada no km 32,8 da Rodovia Castelo Branco.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 42/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Elpidio Canaver" ao viaduto localizado no km 259 + 900m da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Cabrália Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 108/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Scudeler (Giovanni Scudeler)" ao viaduto localizado no km 94 + 800 m Sul da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 208/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio de Pádua Perosa" ao viaduto localizado no km 408 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Uchoa.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 269/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Muronaga" à ponte sobre o rio Jundiuvira, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 64 + 360 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 270/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Venâncio de Andrade" à Ponte Engenho Velho, situada sobre o Ribeirão Cabreúva, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 81 + 460 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 310/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 13.428, de 2009, denominando o atual Viaduto Claudinê Barranqueiros, localizado na altura do km 58 da Rodovia Anhanguera (SP - 330), para Complexo Viário Claudinê Barranqueiros, em Jundiaí.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela CCJR e o projeto em sua forma original
Projeto de lei 312/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ludovico Altomani" ao viaduto localizado no km 242 + 800 m da Rodovia Tales de Oliveira - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 342/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Arganauto Ortolani" à passarela situada no km 65 + 300 m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Mairinque.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 397/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Cristovão Barcellos" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível localizado no km 16 + 100 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 421/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Oswaldo de Oliveira" à rotatória localizada no km 26 + 500 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 605/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Flávio Henrique Rodrigues" ao dispositivo de acesso SPD 344/563 localizado no km 344 + 300 m da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, em Jales.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 852/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Júlio Toneta Neto" ao viaduto localizado no km 277 da Rodovia SP 225, em Paulistânia.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 862/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Roque Cancian" ao viaduto localizado no km 62 + 800 m, da Rodovia Cornélio Pires - SP 127, em Tietê.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 886/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rodrigo de Pontes" ao trevo localizado no km 351 + 300 m da Rodovia - SP 055, em Peruíbe.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 908/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Joaquim Feliciano de Sá" à passarela localizada no km 52 da Rodovia dos Tamoios - SP 99, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 927/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Álvaro Tomé Sanches" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada, localizado no km 2 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Penápolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 970/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Joel Paulino Alves" à passarela localizada no km 317 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 976/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dino de Carvalho Noronha" à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Contrário ao projeto
Edmir Chedid - DEM Contrário ao projeto
Enio Tatto - PT Contrário ao projeto
Fernando Cury - CIDADANIA Contrário ao projeto
José Zico Prado - PT Contrário ao projeto
Márcio Camargo - PSDB Contrário ao projeto
Ricardo Madalena - PL Contrário ao projeto
Projeto de lei 1025/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lino Capecci" à passarela localizada no km 260 da Rodovia João Mellão - SP 255, em Avaré.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a subemenda apresentada pelo relator
Projeto de lei 1038/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lúcia Helena Nader Gonçalves" à ponte localizada no km 315 da Rodovia dos Tropeiros - SP 068, em Bananal.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1039/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Santo Sette" à rotatória localizada no km 2,500m da Rodovia Doutor Otávio Oliveira Santos - SP 147, em Socorro.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1175/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dom Estevam Stork" à ponte sobre o rio Verde, localizada na SP-255 (Rodovia Jurandir Siciliano), em Itaporanga.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 14/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá denominação a trechos da Rodovia - SP 595, ficando revogada a Lei nº 16.465, de 2017.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 49/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Olinda Tereza Toniello Guidugli" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 2 + 760m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Sertãozinho.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 84/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Catarino Leonello" ao trevo localizado no km 178 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 148/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Salvador Mazo" ao dispositivo de acesso SPD 245/318 localizado no km 245 da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 203/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado no km 429 + 078m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 204/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sérgio dos Santos - Queijinha" ao trevo localizado no km 244 + 830 m da SPD - 244/330, em Santa Rita do Passa Quatro.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 216/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Maurício Sandoval Ribeiro" à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada no km 372 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, na divisa municipal entre Batatais e Restinga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 217/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Soldado Johnny Soares de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 373 + 700m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 321/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Zulmiro Marques Assumpção" à rotatória localizada no km 236 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 343/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Armindo Dias" ao viaduto localizado no km 91,740 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 377/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "David de Oliveira Campos" à rotatória de acesso à cidade de Pradópolis, localizada no km 01, na SP 291 - Rodovia Mário Donegá.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 436/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Silas de Oliveira" à rotatória localizada no km 33 + 700 m da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchesi - SP 029, em Itapevi.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Edmir Chedid - DEM Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado - PT Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Ricardo Madalena - PL Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Moção 23/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja instituída a ampliação do Sistema Ponto a Ponto nas rodovias federais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid - DEM Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto conclusivamente
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto conclusivamente
Márcio Camargo - PSDB Favorável ao projeto conclusivamente
Ricardo Madalena - PL Favorável ao projeto conclusivamente