22/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2018 |
23/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1167, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda.(D.A. pág. 11) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
25/03/2019 |
Devolvido sem voto |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
06/06/2019 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto, com a emenda a emenda da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto, com a emenda a emenda da CCJR |
18/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 661, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
18/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |