Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 151/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto, com a emenda a emenda da CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 330/2018
Ementa: Acrescenta o item 9 ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.258, de 2002, que dispõe sobre os serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de estudantes.
Projeto de lei 415/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a promoção da educação no trânsito na publicidade oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 742/2018
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para prever redução da alíquota dos veículos automotores híbridos flex no Estado.
Projeto de lei 1402/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pascoal Vitorio Rosolen" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160+230m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 268/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Andrea Capucci " à Ponte da Barrinha, sobre o Ribeirão Cabreúva, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 81 + 910 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 395/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Irineu de Andrade Monteiro" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível localizado no km 13 + 950 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345 , em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 608/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Thomazella (Bepe)" o viaduto localizado no km 71,150 da Rodovia SP 191, em Rio Claro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 14/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Reginaldo Fernando Lourençon" o viaduto localizado no km 0 da Rodovia Romildo Prado, em Louveira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Moção 57/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, a determinar que as operadoras de telefonia celular acelerem seus esforços no sentido de que a conectividade alcance todo o meio rural brasileiro, melhorando, com isso, o desenvolvimento da nossa agricultura.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Campos Machado Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator