05/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2018 |
06/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1186, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
07/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
30/04/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 377, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |