11/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/04/2018 |
12/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Coronel Camilo. (D.A. pág. 9) |
19/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda nº1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
07/06/2018 |
Devolvido da vista |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 934, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovaçãoe à emenda nº 1. (D.A. pág. 12) |
04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
01/03/2019 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1 |
23/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Major Mecca favorável ao projeto e à emenda nº1, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Sargento Neri |
05/06/2019 |
Devolvido da vista |
25/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Major Mecca, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
28/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 712, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda nº 1. (D.A., pág. 12) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |