Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 214 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 214 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.975 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pescador", em Castilho.
Data de Publicação 12/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/04/2018
13/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/07/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1073, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 6 e 7)
09/11/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
14/12/2018 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019 Publicado Parecer nº 47, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
22/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 9)
22/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 198/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.516, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.516. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019 Publicada a Lei nº 16.975, de 28 de março de 2019. (DOE-I, pág. 03)
02/04/2019 Arquive-se
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.187
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2018 1073 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2018 47 / 2019 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Autógrafo 32516 Autógrafo ao Projeto de lei numero 214/2018 Cauê Macris  
2 29/03/2019 Lei 16975 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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