14/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/04/2018 |
18/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2018 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado João Caramez. |
19/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
13/06/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
21/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 813, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Arco-Íris como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
11/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.248 |
11/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 551/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 813/2018, encaminha Parecer nº 053/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 224/2018 e do PL nº 859/2019 (D.A., pág. 05) |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 249/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em atenção ao Ofício SGP nº 1749/2019, encaminha Parecer nº 053/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 224/2018 e do PL nº 859/2019 (D.A., pág. 04) Rel. s/nº |
24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 249/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 922/15, 224/18, 314/18, 216/19, 217/19, 859/19 e 901/19. (D.A. pág. 04) |