18/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/04/2018 |
19/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 255/2018 ao Projeto de lei nº
240/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
10/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 255/2018. |
17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
12/12/2018 |
Anexado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 352/2018 ao Projeto de lei nº 240/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 255/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. |
12/12/2018 |
Anexado o Projeto de lei 352/2018. |
12/12/2018 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 352/2018, que encontra-se anexado a este Projeto de lei. |
12/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao PL 352/18 e contrário aos PLs 240 e 255/18 |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei 352/2018. |
13/12/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 352/2018 ao Projeto de lei nº 240/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 255/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A. pág. 15) |
14/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1476, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei 240, de 2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs. 255 e 352, de 2018, favorável ao
Projeto de lei nº 352, de 2018, e contrários aos Projetos de Lei nºs 240 e 255, de 2018. (D.A. pág. 16) |
14/12/2018 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de Lei nºs 240 e 255, de 2018. Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de lei nº 352, de 2018 dos Projetos de Lei nºs 240 e 255, de 2018, restando translado aos mesmos cópia deste despacho. Arquive-se os Projetos de Lei nºs 240 e 255, de 2018. em 12.12.2018 (DA. pág. 52) |
14/12/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 352/2018. |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |