24/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2018 |
25/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/10/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1076, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
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09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído a Deputada Monica da Bancada Ativista |
13/05/2019 |
Recebido com voto do relator Monica da Bancada Ativista favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica da Bancada Ativista, favorável |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 378, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
17/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
04/02/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Tenente Nascimento e ao Deputado Wellington Moura |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 159, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |