Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 256 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 256 / 2018
Ementa Institui o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais.
Data de Publicação 24/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2018
25/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/10/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1076, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
09/11/2018 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019 Distribuído a Deputada Monica da Bancada Ativista
13/05/2019 Recebido com voto do relator Monica da Bancada Ativista favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica da Bancada Ativista, favorável
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 378, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
17/05/2019 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
04/02/2020 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Tenente Nascimento e ao Deputado Wellington Moura
17/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
23/02/2021 Publicado o Parecer nº 159, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
23/02/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2018 1076 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/02/2020 159 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/05/2019 378 / 2019 favorável favorável Monica Seixas do Movimento Pretas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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