21/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/04/2018 |
24/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2018 |
Publicado parecer nº 1075, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
07/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
06/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Saúde |
21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
23/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
04/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1033, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |