10/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2018 |
11/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
15/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/12/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 293/2018 ao PL 233/2018 |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovada a cota do Deputado Gilmaci Santos, propondo juntada do PL 293/2018 ao PL 233/2018 |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 293/2018 ao Projeto de lei nº 233/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
20/03/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 233/2018. |
12/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1286/2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o Projeto de lei nº 233/2018. ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 293/2018, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao Projeto de lei nº 233/2018, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de lei n° 293/2018. (D.A., pág. 12 a 16) |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 923, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 233, de 2018. ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 293, de 2018, aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao PL 233, de 2018 na forma do substitutivo apresentado pela CMADS e contrário ao PL 293, de 2018 . (D.A. pág. 10) |
23/08/2023 |
29ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo ao PL nº 233/2018 e prejudicado o projeto em sua forma original. Rejeitado o PL nº 293/2018. |
23/08/2023 |
29º Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto. Aprovado o Substitutivo apresentado ao PL nº 233/2018, ficando esse prejudicado. |
19/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1052, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11) |