| 08/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2018 |
| 09/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/11/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/12/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 202, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
| 21/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
| 07/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 07/03/2024 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
| 15/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável com emenda. |
| 14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável com emenda |
| 27/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1031, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 11) |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 04/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Saúde e a emenda ora apresenta . |
| 19/11/2024 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Saúde e a emenda ora apresenta |
| 12/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 635, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda proposta pela Comissão de Saúde e a emenda apresentada. (D.A., pág. 34) |
| 12/08/2025 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 18/08/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
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