| 08/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 08/05/2018 |
| 09/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 16/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 14/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 26/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
| 26/02/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 265, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
|
| 18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
| 13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/08/2019 |
Designado Deputado Gilmaci Santos para redigir voto vencedor favorável ao projeto |
| 13/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 27/08/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável à aprovação do PL nº 284/2018, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/12/2020 |
Ciência do voto vencedor, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 142, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, o voto vencedor, favorável ao projeto conclusivamente, nos termos dos
artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 19/02/2021 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 14) |
| 19/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 11/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.999, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2021. |
| 11/03/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/03/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.999. (D.A., pág. 11) |
| 01/04/2021 |
Publicada a Lei nº 17.350, de 31 de março de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
| 20/04/2021 |
Arquive-se |
| 04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259 |
| 13/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260 |