Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 284 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 284 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.350 / 2021
Ementa Institui o "Dia do Shriners", no Estado.
Data de Publicação 08/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, ORGANIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260

Tramitação

Data Descrição
08/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 08/05/2018
09/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/12/2018 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 265, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
13/08/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2019 Designado Deputado Gilmaci Santos para redigir voto vencedor favorável ao projeto
13/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
27/08/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável à aprovação do PL nº 284/2018, pela Comissão de Educação e Cultura
08/12/2020 Ciência do voto vencedor, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 142, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, o voto vencedor, favorável ao projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
19/02/2021 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 14)
19/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.999, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2021.
11/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.999. (D.A., pág. 11)
01/04/2021 Publicada a Lei nº 17.350, de 31 de março de 2021. (DOE-I, pág. 01)
20/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
13/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2020 142 / 2021 favorável favorável à aprovação do PL nº 284/2018 Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
26/02/2019 265 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Daniel José   (visualizar documento
Voto do relator favorável Roque Barbiere   (visualizar documento
1 12/03/2021 Autógrafo 32999 /2021 Cauê Macris   (visualizar documento Autografo
2 01/04/2021 Lei 17350 Institui o "Dia do Shriners" Governador   (visualizar documento Lei
Total: 2 ocorrência(s)
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