Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 439 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 439 / 2018
Ementa Torna permanente os "Jogos Regionais dos Idosos - JORI", no Estado.
Data de Publicação 27/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESPORTIVO, ESPORTE, IDOSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2018
29/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
11/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/07/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid.
10/08/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1156, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos.
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
13/02/2019 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
28/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
16/06/2021 Publicado o Parecer nº 424, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
16/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2018 1156 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2019 424 / 2021 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/02/2019 66 / 2019 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Assuntos Desportivos  
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