27/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2018 |
29/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1156, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos. |
06/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
13/02/2019 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 424, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |