27/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/06/2018 |
29/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/08/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1157, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 8)
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13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
20/03/2019 |
Devolvido sem voto |
23/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável |
18/05/2019 |
Publicado Parecer nº 388, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11) |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1124, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |