Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 444 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 444 / 2018
Ementa Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disque 100, de denúncias de violências contra crianças e adolescentes.
Data de Publicação 27/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DENÚNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/06/2018
29/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
11/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/08/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1157, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 8)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/11/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/03/2019 Devolvido sem voto
23/04/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
08/05/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
18/05/2019 Publicado Parecer nº 388, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11)
20/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
10/06/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1124, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
19/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2019 1124 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/08/2018 1157 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 388 / 2019 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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