Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 492 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 492 / 2018
Ementa Institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Data de Publicação 11/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores PREVENÇÃO, SAÚDE DA FAMÍLIA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/07/2018
12/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1198, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Saúde
28/11/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado André do Prado
16/05/2019 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 408, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
23/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2019 Publicado Ofício nº 223/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 236/19, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 5)
05/09/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
25/09/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
19/10/2019 Publicado o Parecer nº 1369, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
19/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2018 1198 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/09/2019 1369 / 2019 favorável favorável Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
16/05/2019 408 / 2019 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  

Proposituras Correlatas

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