| 11/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/07/2018 |
| 12/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 497/2018 ao Projeto de lei nº 334/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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| 25/07/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 334/2018. |
| 26/07/2018 |
Republicado o Despacho de Juntada por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 25.07.2018. (DA. pág. 12) |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 258, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 334, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497, de 2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018 e ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 06) |
| 20/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1139/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 334/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497/2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334/2018, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de Lei nº 497/2018. (D.A., pág. 8) |
| 07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 722, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo apresentado pela
Comissão de Transportes e Comunicações, e favorável ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 16) |
| 07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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