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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 497 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 497 / 2018
Ementa Institui o "Dia do Motociclista", no Estado.
Data de Publicação 11/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, MOTOCICLISTA
Etapa Atual Último andamento 07/08/2023 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
11/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/07/2018
12/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/07/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 497/2018 ao Projeto de lei nº 334/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
25/07/2018 Anexado ao Projeto de lei 334/2018.
26/07/2018 Republicado o Despacho de Juntada por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 25.07.2018. (DA. pág. 12)
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 258, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 334, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497, de 2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018 e ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 06)
20/09/2019 Publicado o Parecer nº 1139/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 334/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497/2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334/2018, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de Lei nº 497/2018. (D.A., pág. 8)
07/08/2023 Publicado o Parecer nº 722, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, e favorável ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 16)
07/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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