17/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/08/2018 |
21/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando nos termos regimentais que seja atribuída a coautoria do mencionado Projeto de lei aos Deputados relacionados a seguir: Professor Auriel, Antonio Salim Curiati, Carlos Neder, Márcia Lia, Teonilio Barba, Doutor Ulysses, Enio Tatto, André Soares, João Caramez, Leci Brandão, Ramalho da Construção, Raul Marcelo, Márcio Camargo, Ed Thomas, José Américo, Gustavo Petta, Gilmar Gimenes, Jooji Hato, Pedro Tobias, Marcos Damasio, Hélio Nishimoto, Coronel Telhada, Delegado Olim, Vitor Sapienza, Ricardo Madalena e Roberto Engler. (D.A. pág. 5) |
09/11/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de coautoria. (D.A. pág. 13) |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
12/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2019 |
Devolvido sem voto |
28/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
08/03/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 261, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
|
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/04/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fernando Cury, solicitando a sua inclusão como subscritor da referida propositura. Com anuência do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A. pág. 15) |
03/04/2019 |
Publicado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, deferindo o Requerimento de coautoria do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 17) |
29/04/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
04/06/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
13/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 595, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
13/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
22/11/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/11/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
05/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1606, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
05/12/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/06/2021 |
46ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Projeto. |
16/06/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
06/07/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.058, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de junho de 2021. |
06/07/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/07/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.058 (D.A., pág. 01) |
29/07/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 088/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, pág. 01) |
03/08/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 088/2021, do Senhor Governador do Estado, de 28/07/2021, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
03/08/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |