| 28/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 28/08/2018 |
| 04/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/09/2018 |
Publicado ofício nº 723/2018, de autoria da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia da Moção nº 321/18 manifestando-se acerca da mencionada Propositura. (D.A. pág. 6) |
| 02/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 29/11/2018 |
Devolvido da vista |
| 12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 19/12/2018 |
Publicado parecer nº 1576, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
| 01/02/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 14/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Daniel José |
| 28/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 13/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
| 02/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 03/10/2019 |
Devolvido da vista |
| 16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1335, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
| 21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 02/12/2021 |
Devolvido sem voto |
| 07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/04/2024 |
Devolvido sem voto |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 19/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |