22/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 1 a 3. |
25/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2018 |
Publicada a emenda de nº 1, de autoria do Deputado Barros Munhoz. (D.A. pág. 8) |
11/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Juntado aos autos o Protocolado nº 264892, de 17/10/18, do Sr. Deputado CARLOS NEDER, requerendo à Presidência providências "para reexame e arquivamento da matéria para, se for o caso, apresentação regular" do PLC nº 50/2018 |
30/10/2018 |
Juntada aos autos decisão da Presidência, relativa ao Protocolado nº 264892, de 17/10/18, contendo a seguinte CONCLUSÃO: "8. Em conclusão: não há que se falar, absolutamente, em 'ilegitimidade ativa' ou qualquer outro vício formal pertinente à iniciativa da CPI das OSS para a apresentação do projeto de lei complementar que tomou o nº 50, de 2018. O intervalo temporal entre o encerramento dos trabalhos da Comissão e a publicação, no Diário Oficial, daquele projeto, não descaracteriza, em absoluto, a autoria da proposição. 9. Com base em todo o exposto, fica indeferido o pedido formulado pelo nobre Deputado CARLOS NEDER no Protocolado nº 264892, de 17/10/2018. Dê-se ciência desta decisão a Sua Excelência. Gabinete da Presidência, em 30 de outubro de 2018. a) CAUÊ MACRIS, Presidente" |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano, ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado João Caramez |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 208, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (D.A. pág. 14) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/03/2022 |
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser Membro da Comissão de Saúde-desfiliação partidária |
30/03/2022 |
Devolvido sem voto |
23/06/2022 |
Redistribuído virtualmente ao Deputado Adalberto Freitas |