Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 657 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 657 / 2018
Ementa Institui a "Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose" no Estado.
Data de Publicação 14/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/11/2018
21/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2018 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2018 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 203, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 13 e 14)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
24/04/2019 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
30/04/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
03/05/2019 Publicado Parecer nº 321, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
06/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
05/06/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
14/06/2019 Devolvido da vista
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 863, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
17/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2019 203 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/04/2019 321 / 2019 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
05/06/2019 863 / 2019 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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