| 02/10/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/10/2018 |
| 06/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 29/11/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 10/12/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 19/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1422, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Canitar como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
| 15/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 409, de 2019, para fins de instrução. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 537/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1422/2018, encaminha Parecer nº 075/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 638/2018 e do PL nº 409/2019 (D.A., pág. 04) |
| 10/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Publicado Ofício Nº 537/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres referentes aos PLs 1245/2015, 638/2018, 408/2018 e 409/2019. (D.A. pág. 05) |
| 18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 248/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1898/2019, encaminha Parecer nº 75/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do PL 638/2018 e do PL 409/2019. (D.A. pág. 04). Rel. s/nº |
| 24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 248/2020, do Governo do Estado- Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 102/18, 638/18, 214/19, 409/19 e 667/19. (D.A. pág. 04) |