08/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/12/2018 |
11/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
15/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 238, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
29/04/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1113, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 3 e 4) |
05/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5) |
08/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
11/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.156, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de novembro de 2021. |
26/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.156. (D.A., pág. 6) |
17/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.475, de 16 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 4) |
17/12/2021 |
Juntado o despacho; Arquive-se. |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |